{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, COM FOCO NOS RAMOS DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL, PARA ATUAÇÃO NA ESFERA JUDICIAL CONTENCIOSA, VISANDO A PROPOSIÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, OBJETIVANDO O ENQUADRAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ROYALTIES DEVIDOS PELA REFERIDA AGÊNCIA AO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1816681,"numero_controle_pncp":"04329736000169-1-000074/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, COM FOCO NOS RAMOS DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL, PARA ATUAÇÃO NA ESFERA JUDICIAL CONTENCIOSA, VISANDO A PROPOSIÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, OBJETIVANDO O ENQUADRAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ROYALTIES DEVIDOS PELA REFERIDA AGÊNCIA AO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM ","uf_sigla":"AM","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARINTINS","unidade_municipio_nome":"Parintins","valor_total_estimado":1,"data_publicacao_pncp":"2024-10-24 15:08:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"AM","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/index.json","total":4715,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2024/index.json","total":708,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2024/mes/10/index.json","total":151,"filhos":22},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2024/mes/10/dia/24/index.json","total":4,"filhos":2},{"titulo":"Parintins","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2024/mes/10/dia/24/cidade/parintins-53a6e6ab5b7664fe/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, COM FOCO NOS RAMOS DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL, PARA ATUAÇÃO NA ESFERA JUDICIAL CONTENCIOSA, VISANDO A PROPOSIÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, OBJETIVANDO O ENQUADRAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ROYALTIES DEVIDOS PELA REFERIDA AGÊNCIA AO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1816681/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1816681/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2024/mes/10/dia/24/cidade/parintins-53a6e6ab5b7664fe/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1816681/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1816681/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1816681/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1816681/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}