{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM PROCESSO LEGISLATIVO COM ATRIBUIÇÕES:\r\nI – Assessorar a Mesa Diretoria e os vereadores na elaboração de parecer e projetos legislativos;\r\nII – Atender a consultas sobre metodos e tecnicas administrativas;\r\nIII – Emitir parecer sobre anteprojetos, projeto, resoluções, estudos e projetos diversos sob o aspecto legislativo;\r\nIV – Elaborar anteprojetos de leis, resoluções, proposições, pareceres e instrumentos legais diversos, qando solicitados pela mesa;\r\nV – Subsidiar e prestar suporte aos trabalhos desempenhados por Comissões Permanentes, mediante solicitação de seus membros;\r\nVI – Atender a demandas e esclarecer dúvidas regimentais ou legais que possam vir a surgir durante o curso do processo legislativo.\r\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1816393,"numero_controle_pncp":"12640728000167-1-000027/2024","objeto_compra":"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM PROCESSO LEGISLATIVO COM ATRIBUIÇÕES:\r\nI – Assessorar a Mesa Diretoria e os vereadores na elaboração de parecer e projetos legislativos;\r\nII – Atender a consultas sobre metodos e tecnicas administrativas;\r\nIII – Emitir parecer sobre anteprojetos, projeto, resoluções, estudos e projetos diversos sob o aspecto legislativo;\r\nIV – Elaborar anteprojetos de leis, resoluções, proposições, pareceres e instrumentos legais diversos, qando solicitados pela mesa;\r\nV – Subsidiar e prestar suporte aos trabalhos desempenhados por Comissões Permanentes, mediante solicitação de seus membros;\r\nVI – Atender a demandas e esclarecer dúvidas regimentais ou legais que possam vir a surgir durante o curso do processo legislativo.\r\n","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"EXTREMOZ CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Extremoz","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2024-10-24 10:59:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2024/index.json","total":1354,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2024/mes/10/index.json","total":374,"filhos":22},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2024/mes/10/dia/24/index.json","total":26,"filhos":9},{"titulo":"Extremoz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2024/mes/10/dia/24/cidade/extremoz-e7116cbbf1746952/index.json","total":7,"filhos":0},{"titulo":"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM PROCESSO LEGISLATIVO COM ATRIBUIÇÕES:\r\nI – Assessorar a Mesa Diretoria e os vereadores na elaboração de parecer e projetos legislativos;\r\nII – Atender a consultas sobre metodos e tecnicas administrativas;\r\nIII – Emitir parecer sobre anteprojetos, projeto, resoluções, estudos e projetos diversos sob o aspecto legislativo;\r\nIV – Elaborar anteprojetos de leis, resoluções, proposições, pareceres e instrumentos legais diversos, qando solicitados pela mesa;\r\nV – Subsidiar e prestar suporte aos trabalhos desempenhados por Comissões Permanentes, mediante solicitação de seus membros;\r\nVI – Atender a demandas e esclarecer dúvidas regimentais ou legais que possam vir a surgir durante o curso do processo legislativo.\r\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1816393/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1816393/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2024/mes/10/dia/24/cidade/extremoz-e7116cbbf1746952/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1816393/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1816393/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1816393/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1816393/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}