{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO PROGRAMA (PDDE), PROGRAMA (PNAE),PROGRAMA (PNATE) E PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR (SETE), VIA SISTEMA DE GESTÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ONLINE (SIGPC) DO FNDE E CONSULTORIA E ASSESSORIA NOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB, (CACS-FUNDEB), CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALFA MAIS  E CONSELHOS ESCOLARES.PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.  A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS NA EDUCAÇÃO (PDDE, PNAE, PNATE, TRANSPORTE ESCOLAR, ETC.) VIA SIGPC E APOIO A CONSELHOS (CAE, CACS-FUNDEB) É CRUCIAL PARA GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL, EVITAR BLOQUEIOS DE VERBAS, OTIMIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS E ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY, PREVENINDO IRREGULARIDADES E SANÇÕES, JÁ QUE A LEGISLAÇÃO É COMPLEXA E OS PRAZOS SÃO RIGOROSOS, EXIGINDO CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO PARA EVITAR A INSCRIÇÃO NO CAUC E A PARALISAÇÃO DE PROGRAMAS ESSENCIAIS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS É UMA EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL E LEGAL PARA TODOS OS GESTORES PÚBLICOS QUE RECEBEM VERBAS FEDERAIS, O NÃO CUMPRIMENTO OU IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS PODE LEVAR À INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO OU ESTADO NO CAUC (CADASTRO DE INADIMPLENTES), BLOQUEANDO O RECEBIMENTO DE NOVAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E A CONTINUIDADE DE PROGRAMAS, PROGRAMAS COMO PDDE, PNAE E PNATE UTILIZAM SISTEMAS DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), COMO O SIGPC (SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS), QUE POSSUEM SUAS PRÓPRIAS REGRAS E FLUXOS, HÁ UMA VASTA LEGISLAÇÃO E NORMAS ESPECÍFICAS PARA CADA PROGRAMA, EXIGINDO UM CONHECIMENTO APROFUNDADO QUE NEM SEMPRE ESTÁ DISPONÍVEL INTERNAMENTE NAS PREFEITURAS E SECRETARIAS, A CORRETA PRESTAÇÃO DE CONTAS PERMITE QUE OS CONSELHOS (CAE, CACS-FUNDEB, CME) E A PRÓP","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":181373,"numero_controle_pncp":"44616474000138-1-000141/2025","objeto_compra":"SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO PROGRAMA (PDDE), PROGRAMA (PNAE),PROGRAMA (PNATE) E PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR (SETE), VIA SISTEMA DE GESTÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ONLINE (SIGPC) DO FNDE E CONSULTORIA E ASSESSORIA NOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB, (CACS-FUNDEB), CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALFA MAIS  E CONSELHOS ESCOLARES.PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.  A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS NA EDUCAÇÃO (PDDE, PNAE, PNATE, TRANSPORTE ESCOLAR, ETC.) VIA SIGPC E APOIO A CONSELHOS (CAE, CACS-FUNDEB) É CRUCIAL PARA GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL, EVITAR BLOQUEIOS DE VERBAS, OTIMIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS E ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY, PREVENINDO IRREGULARIDADES E SANÇÕES, JÁ QUE A LEGISLAÇÃO É COMPLEXA E OS PRAZOS SÃO RIGOROSOS, EXIGINDO CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO PARA EVITAR A INSCRIÇÃO NO CAUC E A PARALISAÇÃO DE PROGRAMAS ESSENCIAIS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS É UMA EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL E LEGAL PARA TODOS OS GESTORES PÚBLICOS QUE RECEBEM VERBAS FEDERAIS, O NÃO CUMPRIMENTO OU IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS PODE LEVAR À INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO OU ESTADO NO CAUC (CADASTRO DE INADIMPLENTES), BLOQUEANDO O RECEBIMENTO DE NOVAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E A CONTINUIDADE DE PROGRAMAS, PROGRAMAS COMO PDDE, PNAE E PNATE UTILIZAM SISTEMAS DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), COMO O SIGPC (SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS), QUE POSSUEM SUAS PRÓPRIAS REGRAS E FLUXOS, HÁ UMA VASTA LEGISLAÇÃO E NORMAS ESPECÍFICAS PARA CADA PROGRAMA, EXIGINDO UM CONHECIMENTO APROFUNDADO QUE NEM SEMPRE ESTÁ DISPONÍVEL INTERNAMENTE NAS PREFEITURAS E SECRETARIAS, A CORRETA PRESTAÇÃO DE CONTAS PERMITE QUE OS CONSELHOS (CAE, CACS-FUNDEB, CME) E A PRÓP","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GOIANDIRA - FME","unidade_municipio_nome":"Goiandira","valor_total_estimado":30750,"data_publicacao_pncp":"2025-12-10 10:36:00","data_encerramento_proposta":"2026-01-05 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/index.json","total":131817,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/index.json","total":73992,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/12/index.json","total":5039,"filhos":30},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/12/dia/10/index.json","total":296,"filhos":91},{"titulo":"Goiandira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/12/dia/10/cidade/goiandira-cdd4f89bf88716b9/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO PROGRAMA (PDDE), PROGRAMA (PNAE),PROGRAMA (PNATE) E PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR (SETE), VIA SISTEMA DE GESTÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ONLINE (SIGPC) DO FNDE E CONSULTORIA E ASSESSORIA NOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB, (CACS-FUNDEB), CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALFA MAIS  E CONSELHOS ESCOLARES.PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.  A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS NA EDUCAÇÃO (PDDE, PNAE, PNATE, TRANSPORTE ESCOLAR, ETC.) 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