{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de instituição para a internação compulsória (acolhimento institucional) do adolescente do município para desintoxicação, em cumprimento a determinação Judicial de Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente Processo nº 5004416-79.2021.8.21.0049/RS, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Plantão – TJRS), conforme cópia do Mandado de Intimação nº 10068687418.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1810222,"numero_controle_pncp":"92411099000132-1-000036/2024","objeto_compra":"Contratação de instituição para a internação compulsória (acolhimento institucional) do adolescente do município para desintoxicação, em cumprimento a determinação Judicial de Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente Processo nº 5004416-79.2021.8.21.0049/RS, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Plantão – TJRS), conforme cópia do Mandado de Intimação nº 10068687418.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE","unidade_municipio_nome":"Pinheirinho do Vale","valor_total_estimado":58000,"data_publicacao_pncp":"2024-10-25 10:09:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/index.json","total":6072,"filhos":6},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/index.json","total":1599,"filhos":27},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/dia/25/index.json","total":75,"filhos":44},{"titulo":"Pinheirinho do Vale","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/dia/25/cidade/pinheirinho-do-vale-5e46cd7a8d6cf9ab/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de instituição para a internação compulsória (acolhimento institucional) do adolescente do município para desintoxicação, em cumprimento a determinação Judicial de Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente Processo nº 5004416-79.2021.8.21.0049/RS, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Plantão – TJRS), conforme cópia do Mandado de Intimação nº 10068687418.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1810222/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1810222/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/dia/25/cidade/pinheirinho-do-vale-5e46cd7a8d6cf9ab/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1810222/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1810222/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1810222/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1810222/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}