{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente processo tem como objetivo a aquisição de peças automotivas específicas e a contratação de serviços de mão de obra especializada destinados à manutenção corretiva e preventiva do veículo Van Escolar Fiat Ducato, placa JBN 6J88, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS. O veículo apresenta desgaste em componentes essenciais, comprometendo sua segurança, funcionalidade e confiabilidade operacional. A paralisação acarretaria prejuízos diretos ao direito constitucional de acesso à educação inclusiva e impactos sociais relevantes às famílias.  A contratação direta encontra respaldo legal no artigo 75, §7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para assegurar a continuidade de serviços públicos essenciais, desde que devidamente justificada e fundamentada, como ocorre neste caso.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":180915,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000825/2025","objeto_compra":"O presente processo tem como objetivo a aquisição de peças automotivas específicas e a contratação de serviços de mão de obra especializada destinados à manutenção corretiva e preventiva do veículo Van Escolar Fiat Ducato, placa JBN 6J88, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS. O veículo apresenta desgaste em componentes essenciais, comprometendo sua segurança, funcionalidade e confiabilidade operacional. A paralisação acarretaria prejuízos diretos ao direito constitucional de acesso à educação inclusiva e impactos sociais relevantes às famílias.  A contratação direta encontra respaldo legal no artigo 75, §7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para assegurar a continuidade de serviços públicos essenciais, desde que devidamente justificada e fundamentada, como ocorre neste caso.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":5530,"data_publicacao_pncp":"2025-12-10 09:01:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/index.json","total":8345,"filhos":29},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/10/index.json","total":464,"filhos":127},{"titulo":"Carazinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/10/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente processo tem como objetivo a aquisição de peças automotivas específicas e a contratação de serviços de mão de obra especializada destinados à manutenção corretiva e preventiva do veículo Van Escolar Fiat Ducato, placa JBN 6J88, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS. O veículo apresenta desgaste em componentes essenciais, comprometendo sua segurança, funcionalidade e confiabilidade operacional. A paralisação acarretaria prejuízos diretos ao direito constitucional de acesso à educação inclusiva e impactos sociais relevantes às famílias.  A contratação direta encontra respaldo legal no artigo 75, §7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para assegurar a continuidade de serviços públicos essenciais, desde que devidamente justificada e fundamentada, como ocorre neste caso.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/180915/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/180915/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/10/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/180915/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/180915/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/180915/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/180915/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}