# O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto, a aquisição de mobília para sala odontológica, na qualificação das ações do cuidado com a saúde bucal, desenvolvidas pela equipe de profissionais da Secretaria Municipal da Saúde, conforme preconizam os programas de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde do RS e o Plano Municipal de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Pinheirinho do Vale – RS.

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## Dados

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