{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é alienação de bens imóveis de propriedade do município de Balneário Gaivota/SC, autorizada pelo legislativo através da Lei Nº 1.062, de 10 de dezembro de 2020, nas condições em que se encontram, observadas as disposições da Lei n 14.133/2021 e do Decreto Nº 022 de 12 de abril de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1803341,"numero_controle_pncp":"01511659000175-1-000077/2024","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é alienação de bens imóveis de propriedade do município de Balneário Gaivota/SC, autorizada pelo legislativo através da Lei Nº 1.062, de 10 de dezembro de 2020, nas condições em que se encontram, observadas as disposições da Lei n 14.133/2021 e do Decreto Nº 022 de 12 de abril de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":1,"modalidade_nome":"Leilão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA","unidade_municipio_nome":"Balneário Gaivota","valor_total_estimado":560000,"data_publicacao_pncp":"2024-10-28 16:55:59","data_encerramento_proposta":"2024-11-22 08:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Leilão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/index.json","total":2795,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/uf/SC/index.json","total":356,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/uf/SC/ano/2024/index.json","total":89,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/uf/SC/ano/2024/mes/10/index.json","total":24,"filhos":14},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/28/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"Balneário Gaivota","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/28/cidade/balneario-gaivota-eccff07011c1ef2e/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é alienação de bens imóveis de propriedade do município de Balneário Gaivota/SC, autorizada pelo legislativo através da Lei Nº 1.062, de 10 de dezembro de 2020, nas condições em que se encontram, observadas as disposições da Lei n 14.133/2021 e do Decreto Nº 022 de 12 de abril de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1803341/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1803341/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/1/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/28/cidade/balneario-gaivota-eccff07011c1ef2e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1803341/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1803341/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1803341/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1803341/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}