{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, situado na Rua Projetada 81 e 113 – Silício – nº 190, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a família da Sra. DALVA SILVA SANTOS com CPF Nº. 510.516.215-34 e RG nº. 04954339-34 SSP/BA, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1803117,"numero_controle_pncp":"14235899000136-1-000167/2024","objeto_compra":"Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, situado na Rua Projetada 81 e 113 – Silício – nº 190, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a família da Sra. DALVA SILVA SANTOS com CPF Nº. 510.516.215-34 e RG nº. 04954339-34 SSP/BA, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VALENCA","unidade_municipio_nome":"Valença","valor_total_estimado":8040,"data_publicacao_pncp":"2024-10-29 15:28:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.json","total":3621,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/index.json","total":935,"filhos":23},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/29/index.json","total":53,"filhos":15},{"titulo":"Valença","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/29/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, situado na Rua Projetada 81 e 113 – Silício – nº 190, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a família da Sra. DALVA SILVA SANTOS com CPF Nº. 510.516.215-34 e RG nº. 04954339-34 SSP/BA, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1803117/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1803117/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/29/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1803117/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1803117/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1803117/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1803117/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}