# CONTRATO DE LOCAÇÕA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA FAZENDA SANTA ROSA, S/N, POVOADO DO GEREBA, DISTRITO DO GUERÉM, VALENÇA/BA, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE PARA FUNCIONAMENTO DA EPJAI - EDUCAÇÕA DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOSSSS NESTE MUNICÍPIO, TENDO OBEDECIDO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 74, INCISO V, §5, INCISOS I, II,III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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