# Constitui objeto da presente contratação a aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros (comodato), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses, mediante DISPENSA de licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da lei 14.133/2021.

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## Dados

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