{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto é a contratação por Inexigibilidade da dupla Rony e Ricy para participação no “43º aniversário de Emancipação Política”, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74°, que é inexigível Licitação sempre que houver inviabilidade de competição. Chega-se a esta conclusão, levando-se em conta que a arte não segue métodos e não é objetiva, não podendo comparar uma prática/atuação neste seguimento com outra. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado regionalmente, faz-se necessária para composição da programação no evento “43º aniversário de Emancipação Política”, realizado pela Secretaria Municipal Meio Ambiente, Cultura e Turismo.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1797558,"numero_controle_pncp":"27744150000166-1-000085/2024","objeto_compra":"O objeto é a contratação por Inexigibilidade da dupla Rony e Ricy para participação no “43º aniversário de Emancipação Política”, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74°, que é inexigível Licitação sempre que houver inviabilidade de competição. Chega-se a esta conclusão, levando-se em conta que a arte não segue métodos e não é objetiva, não podendo comparar uma prática/atuação neste seguimento com outra. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado regionalmente, faz-se necessária para composição da programação no evento “43º aniversário de Emancipação Política”, realizado pela Secretaria Municipal Meio Ambiente, Cultura e Turismo.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IBATIBA","unidade_municipio_nome":"Ibatiba","valor_total_estimado":25000,"data_publicacao_pncp":"2024-10-30 13:43:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/index.json","total":15760,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2024/index.json","total":1917,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2024/mes/10/index.json","total":427,"filhos":23},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2024/mes/10/dia/30/index.json","total":28,"filhos":7},{"titulo":"Ibatiba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2024/mes/10/dia/30/cidade/ibatiba-12d65cebee821367/index.json","total":13,"filhos":0},{"titulo":"O objeto é a contratação por Inexigibilidade da dupla Rony e Ricy para participação no “43º aniversário de Emancipação Política”, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74°, que é inexigível Licitação sempre que houver inviabilidade de competição. Chega-se a esta conclusão, levando-se em conta que a arte não segue métodos e não é objetiva, não podendo comparar uma prática/atuação neste seguimento com outra. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado regionalmente, faz-se necessária para composição da programação no evento “43º aniversário de Emancipação Política”, realizado pela Secretaria Municipal Meio Ambiente, Cultura e Turismo.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797558/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797558/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2024/mes/10/dia/30/cidade/ibatiba-12d65cebee821367/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797558/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797558/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797558/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797558/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}