{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado no Povoado de Entroncamento de Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais, para Escola Manoel Tomé de Souza, durante o período de 12 (doze) meses,  conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1797483,"numero_controle_pncp":"14235899000136-1-000169/2024","objeto_compra":"Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado no Povoado de Entroncamento de Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais, para Escola Manoel Tomé de Souza, durante o período de 12 (doze) meses,  conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VALENCA","unidade_municipio_nome":"Valença","valor_total_estimado":6240,"data_publicacao_pncp":"2024-10-30 12:30:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.json","total":3621,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/index.json","total":935,"filhos":23},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/30/index.json","total":27,"filhos":11},{"titulo":"Valença","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/30/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado no Povoado de Entroncamento de Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais, para Escola Manoel Tomé de Souza, durante o período de 12 (doze) meses,  conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797483/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797483/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/30/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797483/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797483/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797483/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797483/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}