{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A contratação para o fornecimento de água potável encanada, por se tratar de serviço que, no Estado do Amazonas, no caso específico no Município de Manaus, é prestado pela única fornecedora, diga-se, pela EMPRESA MANAUS AMBIENTAL S.A., CNPJ nº 03.264.927/0001-27, tornando inviável o lançamento de processo licitatório, fato que permite a contratação por inexigibilidade de licitação.\nDiante do que dispõe tem como fundamento no caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, que prevê a possibilidade.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1797417,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-019929/2024","objeto_compra":"A contratação para o fornecimento de água potável encanada, por se tratar de serviço que, no Estado do Amazonas, no caso específico no Município de Manaus, é prestado pela única fornecedora, diga-se, pela EMPRESA MANAUS AMBIENTAL S.A., CNPJ nº 03.264.927/0001-27, tornando inviável o lançamento de processo licitatório, fato que permite a contratação por inexigibilidade de licitação.\nDiante do que dispõe tem como fundamento no caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, que prevê a possibilidade.","uf_sigla":"AM","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Manaus","valor_total_estimado":33000,"data_publicacao_pncp":"2024-10-30 11:31:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"AM","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/index.json","total":4715,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2024/index.json","total":708,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2024/mes/10/index.json","total":151,"filhos":22},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2024/mes/10/dia/30/index.json","total":9,"filhos":4},{"titulo":"Manaus","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2024/mes/10/dia/30/cidade/manaus-3c8702ecb6d2e623/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"A contratação para o fornecimento de água potável encanada, por se tratar de serviço que, no Estado do Amazonas, no caso específico no Município de Manaus, é prestado pela única fornecedora, diga-se, pela EMPRESA MANAUS AMBIENTAL S.A., CNPJ nº 03.264.927/0001-27, tornando inviável o lançamento de processo licitatório, fato que permite a contratação por inexigibilidade de licitação.\nDiante do que dispõe tem como fundamento no caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, que prevê a possibilidade.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797417/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797417/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2024/mes/10/dia/30/cidade/manaus-3c8702ecb6d2e623/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797417/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797417/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797417/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797417/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}