{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação da Sra. Aléssia Pâmela Bertuzela Santos - Defensora Pública do Estado da Bahia, para a realização da palestra: Marco Jurídico e Normativo Nacional e Internacional de proteção aos Direitos Humanos e Fundamentais dos Povos originários e comunidades tradicionais, como parte integrante do XXVIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistradas e Magistrados do TRT da 20ª Região/SE.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1797220,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-003639/2024","objeto_compra":"Contratação da Sra. Aléssia Pâmela Bertuzela Santos - Defensora Pública do Estado da Bahia, para a realização da palestra: Marco Jurídico e Normativo Nacional e Internacional de proteção aos Direitos Humanos e Fundamentais dos Povos originários e comunidades tradicionais, como parte integrante do XXVIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistradas e Magistrados do TRT da 20ª Região/SE.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Aracaju","valor_total_estimado":5500,"data_publicacao_pncp":"2024-10-30 08:41:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/index.json","total":8251,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2024/index.json","total":726,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2024/mes/10/index.json","total":138,"filhos":22},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2024/mes/10/dia/30/index.json","total":5,"filhos":2},{"titulo":"Aracaju","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2024/mes/10/dia/30/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"Contratação da Sra. Aléssia Pâmela Bertuzela Santos - Defensora Pública do Estado da Bahia, para a realização da palestra: Marco Jurídico e Normativo Nacional e Internacional de proteção aos Direitos Humanos e Fundamentais dos Povos originários e comunidades tradicionais, como parte integrante do XXVIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistradas e Magistrados do TRT da 20ª Região/SE.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797220/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797220/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2024/mes/10/dia/30/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797220/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797220/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797220/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797220/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}