{"versao":"1","servico":"editais","titulo":": \"Contração de serviços da\nespecialidade médica de Médico do Trabalho, a serem realizados com intuito de\navaliação médica pericial, à servidora efetiva segurada do Instituto de Previdência\ndo Município de Santa Izabel do Oeste/PR - IPRESIO, para fins de concessão de\nAposentadoria por Incapacidade Permanente ao Trabalho, com emissão de Laudo\nPericial Conclusivo. Fundamentação legal: art. 40, § 1º, I da C.F. c/c art. 3º, I da Lei\nMunicipal nº 2.349/2020; art. 34 da Lei Municipal nº 1.778/2015; e Anexo III da\nInstrução Normativa nº 98/2014 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná\n(TCEPR), para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios\"","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1796396,"numero_controle_pncp":"23798621000168-1-000008/2024","objeto_compra":": \"Contração de serviços da\nespecialidade médica de Médico do Trabalho, a serem realizados com intuito de\navaliação médica pericial, à servidora efetiva segurada do Instituto de Previdência\ndo Município de Santa Izabel do Oeste/PR - IPRESIO, para fins de concessão de\nAposentadoria por Incapacidade Permanente ao Trabalho, com emissão de Laudo\nPericial Conclusivo. Fundamentação legal: art. 40, § 1º, I da C.F. c/c art. 3º, I da Lei\nMunicipal nº 2.349/2020; art. 34 da Lei Municipal nº 1.778/2015; e Anexo III da\nInstrução Normativa nº 98/2014 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná\n(TCEPR), para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios\"","uf_sigla":"PR","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"IPRESIO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE","unidade_municipio_nome":"Santa Izabel do Oeste","valor_total_estimado":300,"data_publicacao_pncp":"2024-10-30 15:05:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/index.json","total":72363,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2024/index.json","total":14954,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2024/mes/10/index.json","total":3680,"filhos":26},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2024/mes/10/dia/30/index.json","total":238,"filhos":58},{"titulo":"Santa Izabel do Oeste","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2024/mes/10/dia/30/cidade/santa-izabel-do-oeste-713d3c92dec03735/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":": \"Contração de serviços da\nespecialidade médica de Médico do Trabalho, a serem realizados com intuito de\navaliação médica pericial, à servidora efetiva segurada do Instituto de Previdência\ndo Município de Santa Izabel do Oeste/PR - IPRESIO, para fins de concessão de\nAposentadoria por Incapacidade Permanente ao Trabalho, com emissão de Laudo\nPericial Conclusivo. Fundamentação legal: art. 40, § 1º, I da C.F. c/c art. 3º, I da Lei\nMunicipal nº 2.349/2020; art. 34 da Lei Municipal nº 1.778/2015; e Anexo III da\nInstrução Normativa nº 98/2014 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná\n(TCEPR), para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios\"","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1796396/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1796396/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2024/mes/10/dia/30/cidade/santa-izabel-do-oeste-713d3c92dec03735/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1796396/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1796396/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1796396/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1796396/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}