{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Secretaria de Segurança e Defesa Social - Faz-se necessária a revisão obrigatória para manter o veículo em perfeito estado de conservação, prolongando a vida útil Solicitamos que seja dispensada a licitação para efetuação da manutenção da viatura, em conformidade com os dispositivos previstos na Lei 14.133/2021: Art. 75. É dispensável a licitação: IV - para contratação que tenha por objeto: a) bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1795304,"numero_controle_pncp":"44531788000138-1-000218/2024","objeto_compra":"Secretaria de Segurança e Defesa Social - Faz-se necessária a revisão obrigatória para manter o veículo em perfeito estado de conservação, prolongando a vida útil Solicitamos que seja dispensada a licitação para efetuação da manutenção da viatura, em conformidade com os dispositivos previstos na Lei 14.133/2021: Art. 75. É dispensável a licitação: IV - para contratação que tenha por objeto: a) bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LINS","unidade_municipio_nome":"Lins","valor_total_estimado":1280.57,"data_publicacao_pncp":"2024-10-30 11:21:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/index.json","total":66457,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/10/index.json","total":17511,"filhos":30},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/10/dia/30/index.json","total":768,"filhos":149},{"titulo":"Lins","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/10/dia/30/cidade/lins-67b92b63c002cafb/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Secretaria de Segurança e Defesa Social - Faz-se necessária a revisão obrigatória para manter o veículo em perfeito estado de conservação, prolongando a vida útil Solicitamos que seja dispensada a licitação para efetuação da manutenção da viatura, em conformidade com os dispositivos previstos na Lei 14.133/2021: Art. 75. É dispensável a licitação: IV - para contratação que tenha por objeto: a) bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1795304/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1795304/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/10/dia/30/cidade/lins-67b92b63c002cafb/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1795304/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1795304/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1795304/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1795304/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}