{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Concessão de direito real de uso de imóvel localizado em Conde de Araruama na Zona Especial de Negócios 1 (ZEN-1) – Lote – 2, área com 17.280,93m² ou 1,73ha de terra, com uma área construída por um Galpão Industrial, com 2.770,39m², condicionado aos requisitos Art. 28 e seguintes da Lei nº 798/2004, com julgamento do tipo maior pontuação da proposta técnica/plano de negócio, a qual será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, e pela Lei Municipal nº 798 de 11 de fevereiro de 2004, e suas alterações, que autoriza a Concessão de Direito Real de Uso.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1792568,"numero_controle_pncp":"31505027000160-1-000105/2024","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Concessão de direito real de uso de imóvel localizado em Conde de Araruama na Zona Especial de Negócios 1 (ZEN-1) – Lote – 2, área com 17.280,93m² ou 1,73ha de terra, com uma área construída por um Galpão Industrial, com 2.770,39m², condicionado aos requisitos Art. 28 e seguintes da Lei nº 798/2004, com julgamento do tipo maior pontuação da proposta técnica/plano de negócio, a qual será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, e pela Lei Municipal nº 798 de 11 de fevereiro de 2004, e suas alterações, que autoriza a Concessão de Direito Real de Uso.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE QUISSAMA","unidade_municipio_nome":"Quissamã","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-10-30 16:26:35","data_encerramento_proposta":"2024-12-23 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/index.json","total":2011,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2024/index.json","total":364,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2024/mes/10/index.json","total":106,"filhos":21},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2024/mes/10/dia/30/index.json","total":10,"filhos":6},{"titulo":"Quissamã","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2024/mes/10/dia/30/cidade/quissama-74dfcc30dc79672b/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Concessão de direito real de uso de imóvel localizado em Conde de Araruama na Zona Especial de Negócios 1 (ZEN-1) – Lote – 2, área com 17.280,93m² ou 1,73ha de terra, com uma área construída por um Galpão Industrial, com 2.770,39m², condicionado aos requisitos Art. 28 e seguintes da Lei nº 798/2004, com julgamento do tipo maior pontuação da proposta técnica/plano de negócio, a qual será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, e pela Lei Municipal nº 798 de 11 de fevereiro de 2004, e suas alterações, que autoriza a Concessão de Direito Real de Uso.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1792568/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1792568/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2024/mes/10/dia/30/cidade/quissama-74dfcc30dc79672b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1792568/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1792568/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1792568/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1792568/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}