{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência à saúde para usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º; art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990 e art. 74, IV, da Lei 14.133/2021, sob a forma de credenciamento.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1791810,"numero_controle_pncp":"18137927000133-1-000110/2024","objeto_compra":"Contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência à saúde para usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º; art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990 e art. 74, IV, da Lei 14.133/2021, sob a forma de credenciamento.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO","unidade_municipio_nome":"Visconde do Rio Branco","valor_total_estimado":16087286.97,"data_publicacao_pncp":"2024-10-31 10:34:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":42970,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/index.json","total":5968,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/mes/10/index.json","total":1429,"filhos":25},{"titulo":"Dia 31","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/mes/10/dia/31/index.json","total":65,"filhos":30},{"titulo":"Visconde do Rio Branco","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/mes/10/dia/31/cidade/visconde-do-rio-branco-e6ab7c93c77d8276/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência à saúde para usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º; art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990 e art. 74, IV, da Lei 14.133/2021, sob a forma de credenciamento.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1791810/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1791810/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/mes/10/dia/31/cidade/visconde-do-rio-branco-e6ab7c93c77d8276/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1791810/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1791810/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1791810/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1791810/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}