# Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assessoria cultural especializada voltada à implementação, distribuição de recursos, elaboração de editais, orientação a beneficiários, prestação de contas e elaboração do Relatório de Gestão Final da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, no Município de Tibau/RN, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, e as normativas do Ministério da Cultura

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