{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao  mediante participacao de 02  dois  servidores no curso  Curso Intensivo sobre a Lei de Licitacoes e Contratos  Aspectos Gerais e Atuais da Aplicacao da Lei   promovido pela DPM Educacao Ltda.  a ser realizado nos dias 13 e 14 de julho de 2026  na modalidade presencial  com carga horaria total de 14 horas  no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa  A presente contratacao fundamenta se no disposto na Lei Federal n  14.133 2021  especialmente no art. 74  inciso III  alinea  f   que preve a inexigibilidade de licitacao para contratacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal. A participacao dos servidores no curso visa promover a atualizacao tecnica sobre a aplicacao pratica da Lei n  14.133 2021  abrangendo temas relacionados ao planejamento das contratacoes  licitacoes  contratos administrativos  fiscalizacao contratual  responsabilizacao dos agentes publicos e demais aspectos relevantes para o desempenho das atividades desenvolvidas pela Administracao Municipal. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos  reducao de riscos  melhoria da gestao publica e observancia dos principios da legalidade  eficiencia  economicidade e seguranca juridica.  A escolha da empresa decorre de sua reconhecida especializacao na realizacao de cursos voltados a Administracao Publica  possuindo corpo docente qualificado  experiencia consolidada na capacitacao de servidores publicos e programacao compativel com as necessidades da Administracao Municipal.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":17907957,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000596/2026","objeto_compra":"Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao  mediante participacao de 02  dois  servidores no curso  Curso Intensivo sobre a Lei de Licitacoes e Contratos  Aspectos Gerais e Atuais da Aplicacao da Lei   promovido pela DPM Educacao Ltda.  a ser realizado nos dias 13 e 14 de julho de 2026  na modalidade presencial  com carga horaria total de 14 horas  no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa  A presente contratacao fundamenta se no disposto na Lei Federal n  14.133 2021  especialmente no art. 74  inciso III  alinea  f   que preve a inexigibilidade de licitacao para contratacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal. A participacao dos servidores no curso visa promover a atualizacao tecnica sobre a aplicacao pratica da Lei n  14.133 2021  abrangendo temas relacionados ao planejamento das contratacoes  licitacoes  contratos administrativos  fiscalizacao contratual  responsabilizacao dos agentes publicos e demais aspectos relevantes para o desempenho das atividades desenvolvidas pela Administracao Municipal. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos  reducao de riscos  melhoria da gestao publica e observancia dos principios da legalidade  eficiencia  economicidade e seguranca juridica.  A escolha da empresa decorre de sua reconhecida especializacao na realizacao de cursos voltados a Administracao Publica  possuindo corpo docente qualificado  experiencia consolidada na capacitacao de servidores publicos e programacao compativel com as necessidades da Administracao Municipal.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":1398,"data_publicacao_pncp":"2026-07-07 08:26:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.json","total":14188,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/index.json","total":2280,"filhos":29},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/07/index.json","total":89,"filhos":51},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/07/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao  mediante participacao de 02  dois  servidores no curso  Curso Intensivo sobre a Lei de Licitacoes e Contratos  Aspectos Gerais e Atuais da Aplicacao da Lei   promovido pela DPM Educacao Ltda.  a ser realizado nos dias 13 e 14 de julho de 2026  na modalidade presencial  com carga horaria total de 14 horas  no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa  A presente contratacao fundamenta se no disposto na Lei Federal n  14.133 2021  especialmente no art. 74  inciso III  alinea  f   que preve a inexigibilidade de licitacao para contratacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal. A participacao dos servidores no curso visa promover a atualizacao tecnica sobre a aplicacao pratica da Lei n  14.133 2021  abrangendo temas relacionados ao planejamento das contratacoes  licitacoes  contratos administrativos  fiscalizacao contratual  responsabilizacao dos agentes publicos e demais aspectos relevantes para o desempenho das atividades desenvolvidas pela Administracao Municipal. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos  reducao de riscos  melhoria da gestao publica e observancia dos principios da legalidade  eficiencia  economicidade e seguranca juridica.  A escolha da empresa decorre de sua reconhecida especializacao na realizacao de cursos voltados a Administracao Publica  possuindo corpo docente qualificado  experiencia consolidada na capacitacao de servidores publicos e programacao compativel com as necessidades da Administracao Municipal.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/17907957/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/17907957/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/07/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/17907957/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/17907957/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/17907957/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/17907957/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}