{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Serviço de 10 (Dez)- CURSO DE MUDANÇA DE CATEGORIA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), DA CNH \"B\" OU \"C\" PARA A CATEGORIA \"D\"  Serviço de\nmudança de\ncategoria de\nCarteira Nacional\nde Habilitação\n(CNH), de\ncategoria B ou C\npara categoria D,\nno serviço a ser\nprestado deverão\nestar inclusos: -\ntodas as\ninstruções\nteóricas e práticas\nprevistas nas\nlegislações do\nCONTRAN\n/DENATRAN e\noutras\nnecessárias a\nmudança de\ncategoria de\nCNH proposta; -\ntaxas de:\nmatrículas;\navaliações;\naluguel de\nveículo para\naulas; -exames\npráticos; exames\nteóricos; exames\nmédicos; exames\npsicotécnicos;\nexames\ntoxicológico; e\noutros que se\nfizerem\nnecessário a\nmudança de\ncategoria de\nCNH proposta; e -\na emissão de\ntodos\ndocumentos e taxas necessárias\na expedição da\nnova CNH,\ninclusive todas as\ntaxas do\nDETRAN, que\nvisem a emissão\nda nova CNH. O\ncurso deverá ser\nministrado no\nmunicípio de\nPorto Velho-RO","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1790282,"numero_controle_pncp":"00394494000136-1-001215/2024","objeto_compra":"Serviço de 10 (Dez)- CURSO DE MUDANÇA DE CATEGORIA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), DA CNH \"B\" OU \"C\" PARA A CATEGORIA \"D\"  Serviço de\nmudança de\ncategoria de\nCarteira Nacional\nde Habilitação\n(CNH), de\ncategoria B ou C\npara categoria D,\nno serviço a ser\nprestado deverão\nestar inclusos: -\ntodas as\ninstruções\nteóricas e práticas\nprevistas nas\nlegislações do\nCONTRAN\n/DENATRAN e\noutras\nnecessárias a\nmudança de\ncategoria de\nCNH proposta; -\ntaxas de:\nmatrículas;\navaliações;\naluguel de\nveículo para\naulas; -exames\npráticos; exames\nteóricos; exames\nmédicos; exames\npsicotécnicos;\nexames\ntoxicológico; e\noutros que se\nfizerem\nnecessário a\nmudança de\ncategoria de\nCNH proposta; e -\na emissão de\ntodos\ndocumentos e taxas necessárias\na expedição da\nnova CNH,\ninclusive todas as\ntaxas do\nDETRAN, que\nvisem a emissão\nda nova CNH. 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