{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada de seguro  obrigatório de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo-RETA para as aeronaves Bandeirante  prefixo PP-ERN e Xingu prefixo PT-FRG, ambas pertencentes ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte (GAC), sob a  responsabilidade do Gabinete Civil do Governo do Estado.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1789951,"numero_controle_pncp":"08241739000105-1-001057/2024","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada de seguro  obrigatório de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo-RETA para as aeronaves Bandeirante  prefixo PP-ERN e Xingu prefixo PT-FRG, ambas pertencentes ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte (GAC), sob a  responsabilidade do Gabinete Civil do Governo do Estado.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","unidade_municipio_nome":"Natal","valor_total_estimado":6007.52,"data_publicacao_pncp":"2024-10-31 11:28:34","data_encerramento_proposta":"2024-11-06 07:59:59"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/index.json","total":17872,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2024/index.json","total":2654,"filhos":6},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2024/mes/10/index.json","total":593,"filhos":27},{"titulo":"Dia 31","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2024/mes/10/dia/31/index.json","total":19,"filhos":8},{"titulo":"Natal","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2024/mes/10/dia/31/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.json","total":10,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada de seguro  obrigatório de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo-RETA para as aeronaves Bandeirante  prefixo PP-ERN e Xingu prefixo PT-FRG, ambas pertencentes ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte (GAC), sob a  responsabilidade do Gabinete Civil do Governo do Estado.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1789951/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1789951/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2024/mes/10/dia/31/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1789951/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1789951/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1789951/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1789951/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}