{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação do palestrante Rafael Silveira e Silva, para proferir a palestra \"Reações Legislativas: A Influência do Judiciário sobre a Agenda Parlamentar\", durante o \"Congresso de Direito Constitucional e Legislativo em Comemoração aos 35 Anos da Constituição do Estado de Santa Catarina\", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, no dia 07 de novembro de 2024.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1786594,"numero_controle_pncp":"83599191000187-1-000235/2024","objeto_compra":"Contratação do palestrante Rafael Silveira e Silva, para proferir a palestra \"Reações Legislativas: A Influência do Judiciário sobre a Agenda Parlamentar\", durante o \"Congresso de Direito Constitucional e Legislativo em Comemoração aos 35 Anos da Constituição do Estado de Santa Catarina\", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, no dia 07 de novembro de 2024.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA","unidade_municipio_nome":"Florianópolis","valor_total_estimado":983.54,"data_publicacao_pncp":"2024-11-01 11:43:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/index.json","total":4500,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/mes/11/index.json","total":1191,"filhos":25},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/mes/11/dia/01/index.json","total":67,"filhos":30},{"titulo":"Florianópolis","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/mes/11/dia/01/cidade/florianopolis-339dce88ce2d4a40/index.json","total":18,"filhos":0},{"titulo":"Contratação do palestrante Rafael Silveira e Silva, para proferir a palestra \"Reações Legislativas: A Influência do Judiciário sobre a Agenda Parlamentar\", durante o \"Congresso de Direito Constitucional e Legislativo em Comemoração aos 35 Anos da Constituição do Estado de Santa Catarina\", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, no dia 07 de novembro de 2024.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1786594/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1786594/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/mes/11/dia/01/cidade/florianopolis-339dce88ce2d4a40/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1786594/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1786594/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1786594/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1786594/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}