{"versao":"1","servico":"editais","titulo":" Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, de licenciamento para utilização de API (Application Programming Interface), interface privada de acesso a dados da plataforma “Escavador”, para captação e consumo de informações para pesquisa jurídica unificada e monitoramento contínuo de Diários Oficiais e sistemas de tribunais no Brasil, disponíveis na base de dados da CONTRATADA, por meio da integração com o sistema da CONTRATANTE","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":178469,"numero_controle_pncp":"00394494010441-1-000766/2025","objeto_compra":" Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, de licenciamento para utilização de API (Application Programming Interface), interface privada de acesso a dados da plataforma “Escavador”, para captação e consumo de informações para pesquisa jurídica unificada e monitoramento contínuo de Diários Oficiais e sistemas de tribunais no Brasil, disponíveis na base de dados da CONTRATADA, por meio da integração com o sistema da CONTRATANTE","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":59810.04,"data_publicacao_pncp":"2025-12-11 14:26:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"DF","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/index.json","total":15848,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2025/index.json","total":8822,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2025/mes/12/index.json","total":728,"filhos":22},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2025/mes/12/dia/11/index.json","total":31,"filhos":1},{"titulo":"Brasília","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2025/mes/12/dia/11/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.json","total":31,"filhos":0},{"titulo":" Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, de licenciamento para utilização de API (Application Programming Interface), interface privada de acesso a dados da plataforma “Escavador”, para captação e consumo de informações para pesquisa jurídica unificada e monitoramento contínuo de Diários Oficiais e sistemas de tribunais no Brasil, disponíveis na base de dados da CONTRATADA, por meio da integração com o sistema da CONTRATANTE","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178469/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178469/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2025/mes/12/dia/11/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178469/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178469/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178469/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178469/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}