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type: "Public Data Record"
title: "Chamamento Público visando o Credenciamento de empresas (pessoas jurídicas) para realização de cirurgias eletivas de alta e \nmédia complexidade, com retaguarda de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Federal n.º 80.080 de 19 de setembro de 1990, do Decreto Municipal n.º 31.496 de 16 de junho 2023 e demais normas aplicáveis"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1782283/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Chamamento Público visando o Credenciamento de empresas (pessoas jurídicas) para realização de cirurgias eletivas de alta e  média complexidade, com retaguarda de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Federal n.º 80.080 de 19 de setembro de 1990, do Decreto Municipal n.º 31.496 de 16 de junho 2023 e demais normas aplicáveis

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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