{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços especializados para a inscrição de devedores do Município de Aracruz no cadastro de inadimplentes de proteção ao crédito mantido pelo SPC Brasil, relativamente a créditos tributários e não tributários de titularidade da Administração Municipal. Inclui-se, ainda, o fornecimento de acesso à plataforma web da própria prestadora, por meio de login e senha individualizados, a fim de permitir à CONTRATANTE: I – Realizar consultas eletrônicas aos serviços prestados; II – Solicitar, de forma autônoma e segura, a inclusão de registros de inadimplência de contribuintes devedores; III – Efetuar o cancelamento dos registros, mediante comprovação de pagamento ou parcelamento da dívida correspondente.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":178179,"numero_controle_pncp":"27142702000166-1-000380/2025","objeto_compra":"Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços especializados para a inscrição de devedores do Município de Aracruz no cadastro de inadimplentes de proteção ao crédito mantido pelo SPC Brasil, relativamente a créditos tributários e não tributários de titularidade da Administração Municipal. Inclui-se, ainda, o fornecimento de acesso à plataforma web da própria prestadora, por meio de login e senha individualizados, a fim de permitir à CONTRATANTE: I – Realizar consultas eletrônicas aos serviços prestados; II – Solicitar, de forma autônoma e segura, a inclusão de registros de inadimplência de contribuintes devedores; III – Efetuar o cancelamento dos registros, mediante comprovação de pagamento ou parcelamento da dívida correspondente.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","unidade_municipio_nome":"Aracruz","valor_total_estimado":42840,"data_publicacao_pncp":"2025-12-11 11:08:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/index.json","total":15760,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/index.json","total":9020,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/12/index.json","total":795,"filhos":23},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/12/dia/11/index.json","total":52,"filhos":22},{"titulo":"Aracruz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/12/dia/11/cidade/aracruz-544f4be9f54a050f/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços especializados para a inscrição de devedores do Município de Aracruz no cadastro de inadimplentes de proteção ao crédito mantido pelo SPC Brasil, relativamente a créditos tributários e não tributários de titularidade da Administração Municipal. Inclui-se, ainda, o fornecimento de acesso à plataforma web da própria prestadora, por meio de login e senha individualizados, a fim de permitir à CONTRATANTE: I – Realizar consultas eletrônicas aos serviços prestados; II – Solicitar, de forma autônoma e segura, a inclusão de registros de inadimplência de contribuintes devedores; III – Efetuar o cancelamento dos registros, mediante comprovação de pagamento ou parcelamento da dívida correspondente.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178179/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178179/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/12/dia/11/cidade/aracruz-544f4be9f54a050f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178179/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178179/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178179/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178179/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}