# DA DESCRIÇÃO DO ITEM I. 1 - Café Torrado e Moído, embalado à vácuo em pacotes de 500 gramas, grãos de café tipo 2 a 6 na Classificação Oficial Brasileira, com ponto de torra variando entre 50 e 65 pontos de Disco Agtron, espécie 100% arábica, tipo superior ou acima, com nota maior que 6,5 na escala sensorial de qualidade do café (Programa de Qualidade do Café), aroma característico do produto, sabor característico e equilibrado. 1.1 Definição: Gênero Coffea; 1.2 Classificação: Grupo II e Tipo PADRÃO ÚNICO; 1.3 Percentual máximo permitido de: - umidade: cinco por cento (5%); - conjunto de impurezas, sedimentos e matérias estranhas: um por cento (1%); 1.4 Modo de apresentação: Empacotado em embalagem à alto vácuo de quinhentas gramas (500 gr); 1.5 Marcação ou Rotulagem: contendo a denominação “Café Torrado e Moído”, classificação, prazo de validade, data de fabricação, identificação do lote, marca do fabricante, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ/MF, endereço do torrefador, embalador ou do responsável pelo produto e Selo de Pureza da ABIC estampadas no rótulo; 1.6 O produto deverá atender ao disposto no: - Regulamento Técnico estabelecido pela Instrução Normativa nº. 16, de 24 de maio de 2010, Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e na, - Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 277, de 22 de setembro de 2005, emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; 1.7 O produto deverá ser produzido conforme legislação pertinente; 1.8 Prazo de validade: no mínimo doze (12) meses. 1.9 Embalado a vácuo, em material atóxico, embalagem limpa e íntegra (sem rasgos, sem amassados, sem inchaço, sem trinca, sem quebras e sem ferrugem). DA DESCRIÇÃO DO ITEM II. 2 - Açúcar cristal por quilograma: de origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana de açúcar. Aspecto sólido com cristais bem definidos. Cor branca, odor e sabor próprio do produto. composição básica centesimal: sacarose concentração mínima de 99,6 %, sais minerais concentração máximo de 0.10%, umidade máxima de 0,07%. Não deverá apresentar sujidades, parasitas, impurezas e detritos animais e vegetais. Embalagem de polietileno transparente intacto e hermeticamente vedada. Deverá na embalagem data de fabricação e validade de 12 meses a partir da data de entrega do produto. 2.1 Definição: Sacarose obtida de Saccoharumofficinarum; 2.2 Classificação: Açúcar cristal branco contendo no mínimo 99,30% de sacarose; 2.3 Características gerais: Deve ser fabricado de suco de cana, de 1ª qualidade, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitos e de detritos animais ou vegetais; 2.4 Modo de apresentação: Acondicionado em embalagem plástica de por quilogramas; 2.5 Prazo de validade: No mínimo doze (12) meses; 2.6 Rotulagem: Deve trazer a denominação "açúcar cristal", marca do fabricante, seguida do tipo e/ou classificação e com todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constando número de lote e fabricação e validade nos pacotes individuais; 2.7 O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender à Portaria nº 451/1997 do Ministério da Saúde e a Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA; 2.8 O produto deverá ser produzido conforme legislação pertinente. 2.9 Reposição do produto: em caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. 2.10 Embalado a vácuo, em material atóxico, embalagem limpa e íntegra (sem rasgos, sem amassados, sem estufamentos, sem trinca, sem quebras e sem ferrugem). Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. 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DA DESCRIÇÃO DO ITEM II. 2 - Açúcar cristal por quilograma: de origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana de açúcar. Aspecto sólido com cristais bem definidos. Cor branca, odor e sabor próprio do produto. composição básica centesimal: sacarose concentração mínima de 99,6 %, sais minerais concentração máximo de 0.10%, umidade máxima de 0,07%. Não deverá apresentar sujidades, parasitas, impurezas e detritos animais e vegetais. Embalagem de polietileno transparente intacto e hermeticamente vedada. Deverá na embalagem data de fabricação e validade de 12 meses a partir da data de entrega do produto. 2.1 Definição: Sacarose obtida de Saccoharumofficinarum; 2.2 Classificação: Açúcar cristal branco contendo no mínimo 99,30% de sacarose; 2.3 Características gerais: Deve ser fabricado de suco de cana, de 1ª qualidade, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitos e de detritos animais ou vegetais; 2.4 Modo de apresentação: Acondicionado em embalagem plástica de por quilogramas; 2.5 Prazo de validade: No mínimo doze (12) meses; 2.6 Rotulagem: Deve trazer a denominação "açúcar cristal", marca do fabricante, seguida do tipo e/ou classificação e com todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constando número de lote e fabricação e validade nos pacotes individuais; 2.7 O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender à Portaria nº 451/1997 do Ministério da Saúde e a Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA; 2.8 O produto deverá ser produzido conforme legislação pertinente. 2.9 Reposição do produto: em caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. 2.10 Embalado a vácuo, em material atóxico, embalagem limpa e íntegra (sem rasgos, sem amassados, sem estufamentos, sem trinca, sem quebras e sem ferrugem). 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Aspecto sólido com cristais bem definidos. Cor branca, odor e sabor próprio do produto. composição básica centesimal: sacarose concentração mínima de 99,6 %, sais minerais concentração máximo de 0.10%, umidade máxima de 0,07%. Não deverá apresentar sujidades, parasitas, impurezas e detritos animais e vegetais. Embalagem de polietileno transparente intacto e hermeticamente vedada. Deverá na embalagem data de fabricação e validade de 12 meses a partir da data de entrega do produto.\r\n2.1 Definição: Sacarose obtida de Saccoharumofficinarum;\r\n2.2 Classificação: Açúcar cristal branco contendo no mínimo 99,30% de sacarose;\r\n2.3 Características gerais: Deve ser fabricado de suco de cana, de 1ª qualidade, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitos e de detritos animais ou vegetais;\r\n2.4 Modo de apresentação: Acondicionado em embalagem plástica de por quilogramas;\r\n2.5 Prazo de validade: No mínimo doze (12) meses;\r\n2.6 Rotulagem: Deve trazer a denominação \"açúcar cristal\", marca do fabricante, seguida do tipo e/ou classificação e com todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constando número de lote e fabricação e validade nos pacotes individuais;\r\n2.7 O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender à Portaria nº 451/1997 do Ministério da Saúde e a Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA;\r\n2.8 O produto deverá ser produzido conforme legislação pertinente.\r\n2.9 Reposição do produto: em caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.\r\n2.10 Embalado a vácuo, em material atóxico, embalagem limpa e íntegra (sem rasgos, sem amassados, sem estufamentos, sem trinca, sem quebras e sem ferrugem).", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "ESTADO DE GOIAS", "unidade_municipio_nome": "Goiânia", "valor_total_estimado": 19431.5, "data_publicacao_pncp": "2024-11-04 15:58:54", "data_encerramento_proposta": "2024-11-19 08:00:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2024/mes/11/dia/04/cidade/goiania-472c438f0e0f967b/index.md)