{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de Profissional especializado na OBJETO DO CONTRATO; Prestação de serviços advocatícios especializados à Secretaria da Saúde de Piatã/Ba,\r\ncompreendendo a consultoria e assessoramento jurídico em assuntos relacionados à área da saúde pública, bem como a representação judicial e extrajudicial do órgão, incluindo mas não se limitando, à elaboração de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, apoio na interpretação aplicação da legislação sanitária, hospitalar e de licitações, visando assegurar a legalidade e eficiência dos atos administrativos desta Secretaria, na análise de requerimentos de usuários do serviços públicos de saúde, para concessão de medicamentos e tratamentos, diferenciados, através da emissão de pareceres.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":178100,"numero_controle_pncp":"13675681000130-1-000235/2025","objeto_compra":"Contratação de Profissional especializado na OBJETO DO CONTRATO; Prestação de serviços advocatícios especializados à Secretaria da Saúde de Piatã/Ba,\r\ncompreendendo a consultoria e assessoramento jurídico em assuntos relacionados à área da saúde pública, bem como a representação judicial e extrajudicial do órgão, incluindo mas não se limitando, à elaboração de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, apoio na interpretação aplicação da legislação sanitária, hospitalar e de licitações, visando assegurar a legalidade e eficiência dos atos administrativos desta Secretaria, na análise de requerimentos de usuários do serviços públicos de saúde, para concessão de medicamentos e tratamentos, diferenciados, através da emissão de pareceres.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PIATA","unidade_municipio_nome":"Piatã","valor_total_estimado":46320,"data_publicacao_pncp":"2025-12-11 10:30:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/index.json","total":1451,"filhos":26},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/11/index.json","total":96,"filhos":25},{"titulo":"Piatã","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/11/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de Profissional especializado na OBJETO DO CONTRATO; Prestação de serviços advocatícios especializados à Secretaria da Saúde de Piatã/Ba,\r\ncompreendendo a consultoria e assessoramento jurídico em assuntos relacionados à área da saúde pública, bem como a representação judicial e extrajudicial do órgão, incluindo mas não se limitando, à elaboração de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, apoio na interpretação aplicação da legislação sanitária, hospitalar e de licitações, visando assegurar a legalidade e eficiência dos atos administrativos desta Secretaria, na análise de requerimentos de usuários do serviços públicos de saúde, para concessão de medicamentos e tratamentos, diferenciados, através da emissão de pareceres.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178100/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178100/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/11/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178100/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178100/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178100/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178100/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}