{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços na orientação dos atos de encerramento de mandato, os quais digam respeito a assuntos financeiros/orçamentários, patrimônio e servidores públicos, com exceção de licitações e contrato, bem ainda assessoria à Comissão de Transição de governo, notadamente para verificação de: saldo em caixa; saldos bancários; contas; valores pertencentes a terceiros; restos a pagar de exercícios anteriores e/ou do exercício em curso;  inventário de bens patrimoniais móveis, imóveis e de consumo; situação funcional dos servidores; relação de pendências em pagamentos de servidores; relação de contratos administrativos de despesas continuadas; relação de atrasos no recolhimento de contribuições previdenciárias e patronais; livros contábeis e administrativos estabelecidos na Resolução TCM nº 612/02; demonstrativos de despesas e receitas orçamentárias e extraorçamentárias do mês de dezembro; demonstrativo das contas do razão analítico e o sintético referente ao mês de dezembro; gastos com publicidade, de acordo com as informações declaradas no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA; comprovante da remessa dos dados enviados ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, com a finalidade de elaboração de normas e procedimentos, coletas de informações, levantamento de dados e acompanhamento de relatórios junto à Câmara Municipal de Entre Rios /BA","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1777062,"numero_controle_pncp":"13249131000159-1-000008/2024","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços na orientação dos atos de encerramento de mandato, os quais digam respeito a assuntos financeiros/orçamentários, patrimônio e servidores públicos, com exceção de licitações e contrato, bem ainda assessoria à Comissão de Transição de governo, notadamente para verificação de: saldo em caixa; saldos bancários; contas; valores pertencentes a terceiros; restos a pagar de exercícios anteriores e/ou do exercício em curso;  inventário de bens patrimoniais móveis, imóveis e de consumo; situação funcional dos servidores; relação de pendências em pagamentos de servidores; relação de contratos administrativos de despesas continuadas; relação de atrasos no recolhimento de contribuições previdenciárias e patronais; livros contábeis e administrativos estabelecidos na Resolução TCM nº 612/02; demonstrativos de despesas e receitas orçamentárias e extraorçamentárias do mês de dezembro; demonstrativo das contas do razão analítico e o sintético referente ao mês de dezembro; gastos com publicidade, de acordo com as informações declaradas no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA; comprovante da remessa dos dados enviados ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, com a finalidade de elaboração de normas e procedimentos, coletas de informações, levantamento de dados e acompanhamento de relatórios junto à Câmara Municipal de Entre Rios /BA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ENTRE RIOS CAMARA DE VEREADORES GABINETE PRESIDENTE","unidade_municipio_nome":"Entre Rios","valor_total_estimado":35000,"data_publicacao_pncp":"2024-11-05 21:39:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.json","total":3621,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/11/index.json","total":778,"filhos":21},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/11/dia/05/index.json","total":46,"filhos":15},{"titulo":"Entre Rios","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/11/dia/05/cidade/entre-rios-079ed542a9468608/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços na orientação dos atos de encerramento de mandato, os quais digam respeito a assuntos financeiros/orçamentários, patrimônio e servidores públicos, com exceção de licitações e contrato, bem ainda assessoria à Comissão de Transição de governo, notadamente para verificação de: saldo em caixa; 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