# Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de toldos, na EMCOR “Padre Fulgêncio do Menino Jesus”, localizada no Distrito de Ângelo Frechiani, conforme necessidade demonstrada pela equipe diretiva da Unidade de Ensino. A presente contratação deverá ocorrer por meio de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da lei 14.133/2021.

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