# \[LICITANET\] - O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, AQUISIÇÃO DE UM  PLAYGROUND INFANTIL A SER INSTALADO NA PRAÇA MUNICIPAL NILO BALBINOT DE ESPIGÃO D'OESTE-RO.  COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

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