{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, AQUISIÇÃO DE UM  PLAYGROUND INFANTIL A SER INSTALADO NA PRAÇA MUNICIPAL NILO BALBINOT DE ESPIGÃO D'OESTE-RO.  COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1767338,"numero_controle_pncp":"04695284000139-1-000193/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, AQUISIÇÃO DE UM  PLAYGROUND INFANTIL A SER INSTALADO NA PRAÇA MUNICIPAL NILO BALBINOT DE ESPIGÃO D'OESTE-RO.  COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE","unidade_municipio_nome":"Espigão D'Oeste","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-11-06 13:37:34","data_encerramento_proposta":"2024-12-02 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RO/index.json","total":8865,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RO/ano/2024/index.json","total":1686,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RO/ano/2024/mes/11/index.json","total":417,"filhos":21},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RO/ano/2024/mes/11/dia/06/index.json","total":25,"filhos":16},{"titulo":"Espigão D'Oeste","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RO/ano/2024/mes/11/dia/06/cidade/espigao-d-oeste-1875afb58c0bd149/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, AQUISIÇÃO DE UM  PLAYGROUND INFANTIL A SER INSTALADO NA PRAÇA MUNICIPAL NILO BALBINOT DE ESPIGÃO D'OESTE-RO.  COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1767338/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1767338/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RO/ano/2024/mes/11/dia/06/cidade/espigao-d-oeste-1875afb58c0bd149/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1767338/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1767338/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1767338/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1767338/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}