# 1.1. O Município de Lagoa Vermelha torna pública a abertura do presente edital para Seleção de Pessoas Jurídicas para uso de até 6 (seis) espaços disponíveis, sendo 4 (quatro) espaços de 15 (quinze) metros quadrados e 2 (dois) de 30 (trinta) metros quadrados, destinados à exploração de atividades de alimentação humana, a constituir-se na forma de uma PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO e outras formas diversificadas de alimentação, em locais específicos delimitados na rua 14 de Julho em frente à Praça Frei Mateus, mediante outorga de autorização de uso precário durante o 7º Natal Encantado de Lagoa Vermelha. 1.2. O 7º Natal Encantado de Lagoa Vermelha acontecerá no dia 07 de dezembro de 2024, na Avenida Afonso Pena e na Praça Frei Mateus Dolzan, bem como na Rua 14 de Julho em frente à referida Praça - Lagoa Vermelha - RS.

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