# ARTES E OFICIOS   TERMO 253/2024 O presente termo tem como objeto a seleção de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para crianças, estudantes de escolas públicas municipais de São Leopoldo, servidores lotados em Escolas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, professores concursados, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, estagiários, apoio, portaria e manipuladores de alimentos, excetuando-se os cargos de confiança

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