{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento/insumo(s) listado(s) no item IV através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - AADJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demandas judiciais e no Edital, observando o disposto no Lei Federal 14.133/2021, art. 18, § 1º, I.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1761291,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-007507/2024","objeto_compra":"O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento/insumo(s) listado(s) no item IV através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - AADJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demandas judiciais e no Edital, observando o disposto no Lei Federal 14.133/2021, art. 18, § 1º, I.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":10605723.96,"data_publicacao_pncp":"2024-11-07 08:48:54","data_encerramento_proposta":"2024-11-26 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/index.json","total":28913,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/index.json","total":5839,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/11/index.json","total":1452,"filhos":19},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/11/dia/07/index.json","total":94,"filhos":24},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/11/dia/07/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":50,"filhos":0},{"titulo":"O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento/insumo(s) listado(s) no item IV através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - AADJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demandas judiciais e no Edital, observando o disposto no Lei Federal 14.133/2021, art. 18, § 1º, I.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1761291/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1761291/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/11/dia/07/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1761291/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1761291/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1761291/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1761291/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}