{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA AUXILIAR NO PLANEJAMENTO FISCAL, INCLUINDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL COM VISTA A REVISÃO JUDICIAL DE DÉBITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, COM VISTA A REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – BAHIA","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1759815,"numero_controle_pncp":"14218952000190-1-000096/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA AUXILIAR NO PLANEJAMENTO FISCAL, INCLUINDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL COM VISTA A REVISÃO JUDICIAL DE DÉBITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, COM VISTA A REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – BAHIA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE QUEIMADAS","unidade_municipio_nome":"Queimadas","valor_total_estimado":18000,"data_publicacao_pncp":"2024-11-08 10:46:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.json","total":3621,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/11/index.json","total":778,"filhos":21},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/11/dia/08/index.json","total":53,"filhos":13},{"titulo":"Queimadas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/11/dia/08/cidade/queimadas-3ad387c4227397cc/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA AUXILIAR NO PLANEJAMENTO FISCAL, INCLUINDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL COM VISTA A REVISÃO JUDICIAL DE DÉBITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, COM VISTA A REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – BAHIA","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1759815/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1759815/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/11/dia/08/cidade/queimadas-3ad387c4227397cc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1759815/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1759815/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1759815/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1759815/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}