{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria tributária, destinados à modernização, fortalecimento e aperfeiçoamento da Administração Tributária Municipal, compreendendo o diagnóstico institucional, a revisão e atualização da legislação tributária, a implementação de mecanismos de gestão, fiscalização e cobrança dos créditos tributários, o apoio à Regularização Fundiária Urbana – REURB, a adequação às disposições da Reforma Tributária e a capacitação técnica dos servidores, com vistas ao incremento da arrecadação própria, ao fortalecimento da autonomia financeira e ao aprimoramento da gestão fiscal do Município.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":17588929,"numero_controle_pncp":"13810544000160-1-000085/2026","objeto_compra":"O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria tributária, destinados à modernização, fortalecimento e aperfeiçoamento da Administração Tributária Municipal, compreendendo o diagnóstico institucional, a revisão e atualização da legislação tributária, a implementação de mecanismos de gestão, fiscalização e cobrança dos créditos tributários, o apoio à Regularização Fundiária Urbana – REURB, a adequação às disposições da Reforma Tributária e a capacitação técnica dos servidores, com vistas ao incremento da arrecadação própria, ao fortalecimento da autonomia financeira e ao aprimoramento da gestão fiscal do Município.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAJEDINHO","unidade_municipio_nome":"Lajedinho","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-06 17:09:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/index.json","total":2468,"filhos":27},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/06/index.json","total":177,"filhos":29},{"titulo":"Lajedinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/06/cidade/lajedinho-7e46969942f2e240/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria tributária, destinados à modernização, fortalecimento e aperfeiçoamento da Administração Tributária Municipal, compreendendo o diagnóstico institucional, a revisão e atualização da legislação tributária, a implementação de mecanismos de gestão, fiscalização e cobrança dos créditos tributários, o apoio à Regularização Fundiária Urbana – REURB, a adequação às disposições da Reforma Tributária e a capacitação técnica dos servidores, com vistas ao incremento da arrecadação própria, ao fortalecimento da autonomia financeira e ao aprimoramento da gestão fiscal do Município.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/17588929/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/17588929/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/06/cidade/lajedinho-7e46969942f2e240/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/17588929/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/17588929/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/17588929/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/17588929/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}