{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO DE UMA (01) ÁREA PÚBLICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrição serão regidas pela Lei n° 5.695 de 14 de março de 2023, bem como as condições contidas no anexo I - termo de referência\r\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1755010,"numero_controle_pncp":"46137444000174-1-001699/2024","objeto_compra":"CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO DE UMA (01) ÁREA PÚBLICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrição serão regidas pela Lei n° 5.695 de 14 de março de 2023, bem como as condições contidas no anexo I - termo de referência\r\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":5,"modalidade_nome":"Concorrência - Presencial","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AGUDOS","unidade_municipio_nome":"Agudos","valor_total_estimado":1,"data_publicacao_pncp":"2024-11-08 11:40:24","data_encerramento_proposta":"2025-01-03 13:50:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Presencial","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/index.json","total":6273,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/index.json","total":1257,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2024/index.json","total":274,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2024/mes/11/index.json","total":55,"filhos":17},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2024/mes/11/dia/08/index.json","total":6,"filhos":5},{"titulo":"Agudos","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2024/mes/11/dia/08/cidade/agudos-e8649ded533f48e5/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO DE UMA (01) ÁREA PÚBLICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrição serão regidas pela Lei n° 5.695 de 14 de março de 2023, bem como as condições contidas no anexo I - termo de referência\r\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1755010/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1755010/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2024/mes/11/dia/08/cidade/agudos-e8649ded533f48e5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1755010/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1755010/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1755010/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1755010/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}