{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Acordo tem por objeto estabelecer mútua cooperação entre os partícipes e disciplinar o uso do espaço físico cedido pelo TRT-23 para a instalação e funcionamento do Núcleo Avançado de Prática Jurídica da Instituição de Ensino Superior - IES - de modo a viabilizar a estruturação de serviços de assistência jurídica voluntária. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1749035,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-000075/2025","objeto_compra":"O presente Acordo tem por objeto estabelecer mútua cooperação entre os partícipes e disciplinar o uso do espaço físico cedido pelo TRT-23 para a instalação e funcionamento do Núcleo Avançado de Prática Jurídica da Instituição de Ensino Superior - IES - de modo a viabilizar a estruturação de serviços de assistência jurídica voluntária. ","uf_sigla":"MT","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Cuiabá","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2024-11-12 13:59:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MT","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/index.json","total":6699,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/ano/2024/index.json","total":881,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/ano/2024/mes/11/index.json","total":184,"filhos":21},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/ano/2024/mes/11/dia/12/index.json","total":20,"filhos":8},{"titulo":"Cuiabá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/ano/2024/mes/11/dia/12/cidade/cuiaba-c2c64c35e75eda0f/index.json","total":7,"filhos":0},{"titulo":"O presente Acordo tem por objeto estabelecer mútua cooperação entre os partícipes e disciplinar o uso do espaço físico cedido pelo TRT-23 para a instalação e funcionamento do Núcleo Avançado de Prática Jurídica da Instituição de Ensino Superior - IES - de modo a viabilizar a estruturação de serviços de assistência jurídica voluntária. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1749035/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1749035/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/ano/2024/mes/11/dia/12/cidade/cuiaba-c2c64c35e75eda0f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1749035/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1749035/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1749035/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1749035/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}