{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para os serviços especializados de designer gráfico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Carnaubeira da Penha. O profissional ou empresa contratada será responsável pela criação de artes gráficas para as redes sociais da Secretaria, bem como pelo desenvolvimento de materiais gráficos diversos, tais como design para estampar camisetas, faixas, banners, e outros projetos e ações educacionais. O contratado deverá cumprir expediente das 8h às 12h diariamente, atuação de forma 100% (presencial), atendendo as necessidades da Secretaria de Educação, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006, conforme as especificações técnicas e quantidades detalhadas neste Termo de Referência. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1741023,"numero_controle_pncp":"35444991000186-1-000049/2024","objeto_compra":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para os serviços especializados de designer gráfico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Carnaubeira da Penha. O profissional ou empresa contratada será responsável pela criação de artes gráficas para as redes sociais da Secretaria, bem como pelo desenvolvimento de materiais gráficos diversos, tais como design para estampar camisetas, faixas, banners, e outros projetos e ações educacionais. O contratado deverá cumprir expediente das 8h às 12h diariamente, atuação de forma 100% (presencial), atendendo as necessidades da Secretaria de Educação, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006, conforme as especificações técnicas e quantidades detalhadas neste Termo de Referência. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA","unidade_municipio_nome":"Carnaubeira da Penha","valor_total_estimado":41199.96,"data_publicacao_pncp":"2024-11-13 13:26:42","data_encerramento_proposta":"2024-11-19 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/index.json","total":28879,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2024/index.json","total":5579,"filhos":6},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2024/mes/11/index.json","total":1457,"filhos":23},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2024/mes/11/dia/13/index.json","total":99,"filhos":15},{"titulo":"Carnaubeira da Penha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2024/mes/11/dia/13/cidade/carnaubeira-da-penha-4eb83d592c6ee632/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para os serviços especializados de designer gráfico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Carnaubeira da Penha. 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