# “Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de cestas natalinas e aves congeladas , a serem distribuídas aos servidores municipais, conselheiros tutelares e estagiários, em atendimento à Lei nº 1.566 de 04 de setembro de 2024; para os alunos da rede municipal e estadual de ensino e servidores da rede estadual de educação, em atendimento à Lei nº 1.565 de 04 de setembro de 2024 e para a composição das cestas fornecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento a Lei nº 1.368 de 10 de outubro de 2019, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, para fornecimento de uma só vez, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I)”.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Pregão - Eletrônico (748860)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.md) → [MG (99040)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/index.md) → [Ano 2024 (16799)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2024/index.md) → [11 · Novembro (3990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2024/mes/11/index.md) → [Dia 13 (204)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2024/mes/11/dia/13/index.md) → [Itatiaiuçu (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2024/mes/11/dia/13/cidade/itatiaiucu-1a63c0a2eec46c25/index.md) → [“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de cestas natalinas e aves congeladas , a serem distribuídas aos servidores municipais, conselheiros tutelares e estagiários, em atendimento à Lei nº 1.566 de 04 de setembro de 2024; para os alunos da rede municipal e estadual de ensino e servidores da rede estadual de educação, em atendimento à Lei nº 1.565 de 04 de setembro de 2024 e para a composição das cestas fornecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento a Lei nº 1.368 de 10 de outubro de 2019, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, para fornecimento de uma só vez, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I)”. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1738618/index.md)



## Dados

```json
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  "id": 1738618,
  "numero_controle_pncp": "18691766000125-1-000139/2024",
  "objeto_compra": "“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de cestas natalinas e aves congeladas , a serem distribuídas aos servidores municipais, conselheiros tutelares e estagiários, em atendimento à Lei nº 1.566 de 04 de setembro de 2024; para os alunos da rede municipal e estadual de ensino e servidores da rede estadual de educação, em atendimento à Lei nº 1.565 de 04 de setembro de 2024 e para a composição das cestas fornecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento a Lei nº 1.368 de 10 de outubro de 2019, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, para fornecimento de uma só vez, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I)”.",
  "uf_sigla": "MG",
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