{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"JUSTIFICATIVA DA COMPRA:\nA aquisição de kits de tinta para impressoras das escolas municipais é essencial para garantir a continuidade das atividades pedagógicas e administrativas, permitindo a impressão de materiais didáticos, comunicados e documentos essenciais. Com a disponibilidade adequada de tinta, os professores poderão preparar aulas mais dinâmicas e os alunos terão acesso a recursos que favorecem o aprendizado. Essa ação contribui para a eficiência e a organização das escolas, refletindo um compromisso com a qualidade da educação.\n\nPESQUISA DE PREÇO (nos termos do Decreto Municipal nº 109/2023):\n Para a realização da aquisição das tintas necessárias para as escolas municipais, a empresa apresentou toda a documentação exigida, incluindo a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, o Certificado de Regularidade do FGTS, a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Contribuinte, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e a Certidão Negativa de Débitos Tributários. Optamos pela contratação da empresa, devido a mesma ser especializada garantindo com que o material seja de qualidade e excelência oferecendo maior segurança e qualidade no serviço prestado. O valor cobrado pela empresa para a aquisição dos pneus será de R$ 4.632,00.\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1734458,"numero_controle_pncp":"94726312000120-1-000143/2024","objeto_compra":"JUSTIFICATIVA DA COMPRA:\nA aquisição de kits de tinta para impressoras das escolas municipais é essencial para garantir a continuidade das atividades pedagógicas e administrativas, permitindo a impressão de materiais didáticos, comunicados e documentos essenciais. Com a disponibilidade adequada de tinta, os professores poderão preparar aulas mais dinâmicas e os alunos terão acesso a recursos que favorecem o aprendizado. Essa ação contribui para a eficiência e a organização das escolas, refletindo um compromisso com a qualidade da educação.\n\nPESQUISA DE PREÇO (nos termos do Decreto Municipal nº 109/2023):\n Para a realização da aquisição das tintas necessárias para as escolas municipais, a empresa apresentou toda a documentação exigida, incluindo a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, o Certificado de Regularidade do FGTS, a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Contribuinte, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e a Certidão Negativa de Débitos Tributários. Optamos pela contratação da empresa, devido a mesma ser especializada garantindo com que o material seja de qualidade e excelência oferecendo maior segurança e qualidade no serviço prestado. 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