# CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COLETA,  TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESCARTE DE RESÍDUOS INFECTANTES PROVENIENTES DE  SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PRECONIZADO NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005,  RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 306/2004, RESOLUÇÃO SMA 33/2006 E LEI ESTADUAL 12.300/2006.

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## Dados

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  "numero_controle_pncp": "01559766000173-1-000067/2024",
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  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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  "data_encerramento_proposta": "2024-09-30 08:30:00"
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```

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