{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O OBJETO\r\n\r\nDO\r\nDE\r\n\r\n SERVIÇOS\r\nPRESENTE\r\n\r\n\r\nTÉCNICOS\r\nINSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE BANCÁRIOS,\r\nGERAÇÃO EÓLICA\r\n CARTÓRIOS,\r\n E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS CONSTRUTORAS, SIMPLES NACIONAL; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO,\r\nFATURAS\r\n\r\n\r\nELABORAÇÃO\r\nDE ENERGIA\r\n\r\n\r\nDE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS ELABORAÇÃO DE MEMORIAL\r\nELÉTRICA\r\n\r\n DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO\r\nDE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO\r\nASSIM COMO VERIFICAÇÃO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA,\r\nCONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO\r\n DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA\r\nDECORRENTES DE COBRANÇAS\r\n PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS\r\nTITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCACHOEIRA/BA,\r\nINDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE\r\nDOS CRÉDITOS A\r\n \"DEVERÁ A EMPRESA EFETUAR LEVANTAMENTO\r\nCONCESSIONÁRIA\r\nQUE\r\nDE\r\n\r\nENERGIA\r\nFAZ JUS O MUNICÍPIO, REFERENTES AOS PAGAMENTOS INDEVIDOS À\r\nRESOLUÇÃO NORMATIVA DA ANEEL\r\n ELÉTRICA, CONFORME OS PRAZOS ESTABELECIDOS NA\r\n323, §2°, INCISO I, E\r\n N° 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, ESPECIALMENTE O ART.\r\nADMINISTRATIVAMENTE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PODENDO PARA TANTO, REPRESENTAR\r\nENERGIA ELÉTRICA -\r\n\r\nANEEL,\r\nO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA PERANTE A AGÊNCIA NACIONAL DE\r\nAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO\r\n EM TODOS OS PROCESSOS, RECLAMAÇÕES PARA ATENDER DE CACHOEIRA - BА.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":172949,"numero_controle_pncp":"13828397000156-1-000282/2025","objeto_compra":"O OBJETO\r\n\r\nDO\r\nDE\r\n\r\n SERVIÇOS\r\nPRESENTE\r\n\r\n\r\nTÉCNICOS\r\nINSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE BANCÁRIOS,\r\nGERAÇÃO EÓLICA\r\n CARTÓRIOS,\r\n E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS CONSTRUTORAS, SIMPLES NACIONAL; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO,\r\nFATURAS\r\n\r\n\r\nELABORAÇÃO\r\nDE ENERGIA\r\n\r\n\r\nDE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS ELABORAÇÃO DE MEMORIAL\r\nELÉTRICA\r\n\r\n DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO\r\nDE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO\r\nASSIM COMO VERIFICAÇÃO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA,\r\nCONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO\r\n DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA\r\nDECORRENTES DE COBRANÇAS\r\n PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS\r\nTITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCACHOEIRA/BA,\r\nINDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE\r\nDOS CRÉDITOS A\r\n \"DEVERÁ A EMPRESA EFETUAR LEVANTAMENTO\r\nCONCESSIONÁRIA\r\nQUE\r\nDE\r\n\r\nENERGIA\r\nFAZ JUS O MUNICÍPIO, REFERENTES AOS PAGAMENTOS INDEVIDOS À\r\nRESOLUÇÃO NORMATIVA DA ANEEL\r\n ELÉTRICA, CONFORME OS PRAZOS ESTABELECIDOS NA\r\n323, §2°, INCISO I, E\r\n N° 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, ESPECIALMENTE O ART.\r\nADMINISTRATIVAMENTE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PODENDO PARA TANTO, REPRESENTAR\r\nENERGIA ELÉTRICA -\r\n\r\nANEEL,\r\nO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA PERANTE A AGÊNCIA NACIONAL DE\r\nAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO\r\n EM TODOS OS PROCESSOS, RECLAMAÇÕES PARA ATENDER DE CACHOEIRA - BА.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA","unidade_municipio_nome":"Cachoeira","valor_total_estimado":428790.31,"data_publicacao_pncp":"2025-12-12 13:36:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/index.json","total":1451,"filhos":26},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/12/index.json","total":101,"filhos":18},{"titulo":"Cachoeira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/12/cidade/cachoeira-dbd2268777231795/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"O OBJETO\r\n\r\nDO\r\nDE\r\n\r\n SERVIÇOS\r\nPRESENTE\r\n\r\n\r\nTÉCNICOS\r\nINSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE BANCÁRIOS,\r\nGERAÇÃO EÓLICA\r\n CARTÓRIOS,\r\n E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS CONSTRUTORAS, SIMPLES NACIONAL; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO,\r\nFATURAS\r\n\r\n\r\nELABORAÇÃO\r\nDE ENERGIA\r\n\r\n\r\nDE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS ELABORAÇÃO DE MEMORIAL\r\nELÉTRICA\r\n\r\n DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO\r\nDE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO\r\nASSIM COMO VERIFICAÇÃO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA,\r\nCONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO\r\n DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA\r\nDECORRENTES DE COBRANÇAS\r\n PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS\r\nTITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCACHOEIRA/BA,\r\nINDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE\r\nDOS CRÉDITOS A\r\n \"DEVERÁ A EMPRESA EFETUAR LEVANTAMENTO\r\nCONCESSIONÁRIA\r\nQUE\r\nDE\r\n\r\nENERGIA\r\nFAZ JUS O MUNICÍPIO, REFERENTES AOS PAGAMENTOS INDEVIDOS À\r\nRESOLUÇÃO NORMATIVA DA ANEEL\r\n ELÉTRICA, CONFORME OS PRAZOS ESTABELECIDOS NA\r\n323, §2°, INCISO I, E\r\n N° 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, ESPECIALMENTE O ART.\r\nADMINISTRATIVAMENTE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PODENDO PARA TANTO, REPRESENTAR\r\nENERGIA ELÉTRICA -\r\n\r\nANEEL,\r\nO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA PERANTE A AGÊNCIA NACIONAL DE\r\nAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO\r\n EM TODOS OS PROCESSOS, RECLAMAÇÕES PARA ATENDER DE CACHOEIRA - BА.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/172949/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/172949/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/12/cidade/cachoeira-dbd2268777231795/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/172949/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/172949/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/172949/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/172949/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}