{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"OUTORGA DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS PARA EXPLORAÇÃO FÍSICA E ON-LINE/VIRTUAL, sob regime de concessão comum exclusiva, das modalidades lotéricas previstas em legislação Federal, em especial a Lei 13.756/18 e todas as demais que vierem a ser autorizadas pela União, a serem exploradas por conta e risco da CONCESSIONÁRIA, no município de Belém/PA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1726036,"numero_controle_pncp":"21700218000129-1-000001/2024","objeto_compra":"OUTORGA DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS PARA EXPLORAÇÃO FÍSICA E ON-LINE/VIRTUAL, sob regime de concessão comum exclusiva, das modalidades lotéricas previstas em legislação Federal, em especial a Lei 13.756/18 e todas as demais que vierem a ser autorizadas pela União, a serem exploradas por conta e risco da CONCESSIONÁRIA, no município de Belém/PA.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE PARA GERACAO DE EMPREGO E RENDA VER-O-SOL","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":1895634297,"data_publicacao_pncp":"2024-11-18 13:53:22","data_encerramento_proposta":"2024-12-27 08:50:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/PA/index.json","total":3000,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/PA/ano/2024/index.json","total":345,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/PA/ano/2024/mes/11/index.json","total":85,"filhos":19},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/PA/ano/2024/mes/11/dia/18/index.json","total":6,"filhos":6},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/PA/ano/2024/mes/11/dia/18/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"OUTORGA DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS PARA EXPLORAÇÃO FÍSICA E ON-LINE/VIRTUAL, sob regime de concessão comum exclusiva, das modalidades lotéricas previstas em legislação Federal, em especial a Lei 13.756/18 e todas as demais que vierem a ser autorizadas pela União, a serem exploradas por conta e risco da CONCESSIONÁRIA, no município de Belém/PA.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1726036/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1726036/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/PA/ano/2024/mes/11/dia/18/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1726036/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1726036/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1726036/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1726036/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}