{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto a aquisição de Sistema Estruturado de Ensino, destinado a professores e alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino de Cáceres/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, com fundamento no art. 74, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de produto de fornecimento exclusivo, conforme declaração de exclusividade emitida pela detentora dos direitos comerciais da marca","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":172498,"numero_controle_pncp":"03214145000183-1-000106/2025","objeto_compra":"A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto a aquisição de Sistema Estruturado de Ensino, destinado a professores e alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino de Cáceres/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, com fundamento no art. 74, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de produto de fornecimento exclusivo, conforme declaração de exclusividade emitida pela detentora dos direitos comerciais da marca","uf_sigla":"MT","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CACERES","unidade_municipio_nome":"Cáceres","valor_total_estimado":800280,"data_publicacao_pncp":"2025-12-12 09:17:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MT","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/index.json","total":6699,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/ano/2025/index.json","total":3641,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/ano/2025/mes/12/index.json","total":305,"filhos":22},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/ano/2025/mes/12/dia/12/index.json","total":13,"filhos":10},{"titulo":"Cáceres","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/ano/2025/mes/12/dia/12/cidade/caceres-781a51f95b16ab01/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto a aquisição de Sistema Estruturado de Ensino, destinado a professores e alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino de Cáceres/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, com fundamento no art. 74, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de produto de fornecimento exclusivo, conforme declaração de exclusividade emitida pela detentora dos direitos comerciais da marca","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/172498/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/172498/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/ano/2025/mes/12/dia/12/cidade/caceres-781a51f95b16ab01/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/172498/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/172498/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/172498/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/172498/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}