{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente termo tem por objeto a criação do Edital para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, referente aos recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022. Deste modo, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Padre Bernardo-GO, torna público o presente termo elaborado com base na Lei no 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei no 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto no 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto no 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC no 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1724247,"numero_controle_pncp":"30638611000120-1-000042/2024","objeto_compra":"O presente termo tem por objeto a criação do Edital para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, referente aos recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022. Deste modo, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Padre Bernardo-GO, torna público o presente termo elaborado com base na Lei no 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei no 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto no 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto no 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC no 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO","unidade_municipio_nome":"Padre Bernardo","valor_total_estimado":253000,"data_publicacao_pncp":"2024-11-19 15:32:04","data_encerramento_proposta":"2024-11-30 23:55:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/index.json","total":125923,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2024/index.json","total":20252,"filhos":6},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2024/mes/11/index.json","total":4409,"filhos":27},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2024/mes/11/dia/19/index.json","total":270,"filhos":77},{"titulo":"Padre Bernardo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2024/mes/11/dia/19/cidade/padre-bernardo-7ebf6cf24362a3d0/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"O presente termo tem por objeto a criação do Edital para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, referente aos recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022. Deste modo, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Padre Bernardo-GO, torna público o presente termo elaborado com base na Lei no 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei no 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto no 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto no 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC no 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1724247/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1724247/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2024/mes/11/dia/19/cidade/padre-bernardo-7ebf6cf24362a3d0/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1724247/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1724247/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1724247/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1724247/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}