{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"ESTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM HEMATOLOGIA - PESSOA FÍSICA OU DE PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL PREVISTO NO § 2º, DO ART. 1.052, DA LEI FEDERAL Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE 06 OU 12 OU 24 HORAS VISANDO ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA ESTADUAL E REGIONAL, EM NÍVEIS SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO DE COMPLEXIDADE, NO SERVIÇO DE HEMATOLOGIA ESTADUAL, SEDIADO NO HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE SERGIPE - HUSE, ORGANIZADO E INTEGRADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I, DO ARTIGO 79 C/C COM O INCISO IV, DO ARTIGO 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 342, DE 28 DE JUNHO DE 2023, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1719691,"numero_controle_pncp":"04384829000196-1-000253/2024","objeto_compra":"ESTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM HEMATOLOGIA - PESSOA FÍSICA OU DE PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL PREVISTO NO § 2º, DO ART. 1.052, DA LEI FEDERAL Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE 06 OU 12 OU 24 HORAS VISANDO ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA ESTADUAL E REGIONAL, EM NÍVEIS SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO DE COMPLEXIDADE, NO SERVIÇO DE HEMATOLOGIA ESTADUAL, SEDIADO NO HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE SERGIPE - HUSE, ORGANIZADO E INTEGRADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I, DO ARTIGO 79 C/C COM O INCISO IV, DO ARTIGO 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 342, DE 28 DE JUNHO DE 2023, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Aracaju","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-11-21 16:23:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/index.json","total":8251,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2024/index.json","total":726,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2024/mes/11/index.json","total":129,"filhos":19},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2024/mes/11/dia/21/index.json","total":13,"filhos":7},{"titulo":"Aracaju","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2024/mes/11/dia/21/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"ESTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM HEMATOLOGIA - PESSOA FÍSICA OU DE PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL PREVISTO NO § 2º, DO ART. 1.052, DA LEI FEDERAL Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE 06 OU 12 OU 24 HORAS VISANDO ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA ESTADUAL E REGIONAL, EM NÍVEIS SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO DE COMPLEXIDADE, NO SERVIÇO DE HEMATOLOGIA ESTADUAL, SEDIADO NO HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE SERGIPE - HUSE, ORGANIZADO E INTEGRADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I, DO ARTIGO 79 C/C COM O INCISO IV, DO ARTIGO 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 342, DE 28 DE JUNHO DE 2023, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1719691/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1719691/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2024/mes/11/dia/21/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1719691/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1719691/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1719691/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1719691/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}