{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para elaboração, revisão, atualização e adequação ao sistema do eSocial dos documentos relacionados em normas federais vigentes. Dentre as atividades a serem realizadas pela contratada destacam-se: Retroalimentação do Programa de Gerenciamento de Riscos e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (NR1); Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT - IN INSS 128/2022);  Laudo de Insalubridade e de Periculosidade (NR 15 e 16); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR 7).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1717495,"numero_controle_pncp":"83102848000159-1-000099/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para elaboração, revisão, atualização e adequação ao sistema do eSocial dos documentos relacionados em normas federais vigentes. Dentre as atividades a serem realizadas pela contratada destacam-se: Retroalimentação do Programa de Gerenciamento de Riscos e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (NR1); Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT - IN INSS 128/2022);  Laudo de Insalubridade e de Periculosidade (NR 15 e 16); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR 7).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GARUVA","unidade_municipio_nome":"Garuva","valor_total_estimado":52950,"data_publicacao_pncp":"2024-11-21 13:59:04","data_encerramento_proposta":"2024-11-27 23:59:59"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/index.json","total":14909,"filhos":6},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/11/index.json","total":3601,"filhos":28},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/11/dia/21/index.json","total":208,"filhos":80},{"titulo":"Garuva","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/11/dia/21/cidade/garuva-fbfb90a23954d7e6/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para elaboração, revisão, atualização e adequação ao sistema do eSocial dos documentos relacionados em normas federais vigentes. Dentre as atividades a serem realizadas pela contratada destacam-se: Retroalimentação do Programa de Gerenciamento de Riscos e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (NR1); Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT - IN INSS 128/2022);  Laudo de Insalubridade e de Periculosidade (NR 15 e 16); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR 7).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1717495/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1717495/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/11/dia/21/cidade/garuva-fbfb90a23954d7e6/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1717495/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1717495/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1717495/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1717495/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}