{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"1.1 O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.\n\n1.2 O objeto pretendido tem a natureza de bem comum nos termos do art. 32, inciso IV, da Lei nº 13.303/2016, por possuir padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital por meio de especificações usuais no mercado.\n\n1.3 O presente termo de referência visa a contratação de empresa para o fornecimento de estações de trabalho de alto desempenho (Workstations) e Monitores com garantia de 36 (trinta e seis) meses para atender as demandas da Embrapa Mandioca e Fruticultura.\n\n1.4 A presente contratação dispensa a realização de licitação, por se tratar de produto para pesquisa e desenvolvimento, fundamentada no Art. 75, Inciso IV, alínea c, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, conforme Parecer Técnico CTI (12895339).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":171404,"numero_controle_pncp":"00348003002245-1-000460/2025","objeto_compra":"1.1 O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.\n\n1.2 O objeto pretendido tem a natureza de bem comum nos termos do art. 32, inciso IV, da Lei nº 13.303/2016, por possuir padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital por meio de especificações usuais no mercado.\n\n1.3 O presente termo de referência visa a contratação de empresa para o fornecimento de estações de trabalho de alto desempenho (Workstations) e Monitores com garantia de 36 (trinta e seis) meses para atender as demandas da Embrapa Mandioca e Fruticultura.\n\n1.4 A presente contratação dispensa a realização de licitação, por se tratar de produto para pesquisa e desenvolvimento, fundamentada no Art. 75, Inciso IV, alínea c, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, conforme Parecer Técnico CTI (12895339).","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA","unidade_municipio_nome":"Cruz das Almas","valor_total_estimado":140440,"data_publicacao_pncp":"2025-12-12 14:31:51","data_encerramento_proposta":"2025-12-16 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/index.json","total":78339,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/index.json","total":45269,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/12/index.json","total":2425,"filhos":28},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/12/index.json","total":170,"filhos":37},{"titulo":"Cruz das Almas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/12/cidade/cruz-das-almas-75a8c38c937fb264/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"1.1 O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.\n\n1.2 O objeto pretendido tem a natureza de bem comum nos termos do art. 32, inciso IV, da Lei nº 13.303/2016, por possuir padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital por meio de especificações usuais no mercado.\n\n1.3 O presente termo de referência visa a contratação de empresa para o fornecimento de estações de trabalho de alto desempenho (Workstations) e Monitores com garantia de 36 (trinta e seis) meses para atender as demandas da Embrapa Mandioca e Fruticultura.\n\n1.4 A presente contratação dispensa a realização de licitação, por se tratar de produto para pesquisa e desenvolvimento, fundamentada no Art. 75, Inciso IV, alínea c, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, conforme Parecer Técnico CTI (12895339).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/171404/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/171404/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/12/cidade/cruz-das-almas-75a8c38c937fb264/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/171404/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/171404/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/171404/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/171404/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}